Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 38401-38425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não
Mostrando itens 38401-38425 do total de 485278