Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 38201-38225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9946 Arrebatamento de preso Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9946 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9946 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9946 Arrebatamento de preso Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9946 Arrebatamento de preso Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3588 Arrebatamento de preso Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9946 Arrebatamento de preso Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3588 Arrebatamento de preso Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3588 Arrebatamento de preso Não
Mostrando itens 38201-38225 do total de 485278