Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 37826-37850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10280 Demissão ou Exoneração Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10280 Demissão ou Exoneração Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10280 Demissão ou Exoneração Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10280 Demissão ou Exoneração Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10280 Demissão ou Exoneração Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10280 Demissão ou Exoneração Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10280 Demissão ou Exoneração Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10280 Demissão ou Exoneração Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10280 Demissão ou Exoneração Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10280 Demissão ou Exoneração Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10280 Demissão ou Exoneração Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10280 Demissão ou Exoneração Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10280 Demissão ou Exoneração Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10280 Demissão ou Exoneração Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10280 Demissão ou Exoneração Sim
Mostrando itens 37826-37850 do total de 485278