Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 37801-37825 do total de 485293
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
---|---|---|---|---|---|---|
Turma Recursal | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras Criminais | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Turma Recursal | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras Cíveis | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras Criminais | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Sim |
Câmaras Criminais | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras Criminais | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras Criminais | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Tribunal Pleno | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Tribunal Pleno | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras Reunidas Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Sim |
Tribunal Pleno | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras de Direito Público | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Tribunal Pleno | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras Criminais | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Sim |
Tribunal Pleno | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Sim |
Tribunal Pleno | 1296 | DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras Cíveis | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras de Direito Público | 12078 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 10280 | Demissão ou Exoneração | Não | Não |
Mostrando itens 37801-37825 do total de 485293