Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 3701-3725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10022 Infração Administrativa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10022 Infração Administrativa Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10022 Infração Administrativa Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10022 Infração Administrativa Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10022 Infração Administrativa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10022 Infração Administrativa Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10022 Infração Administrativa Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10022 Infração Administrativa Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10022 Infração Administrativa Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10022 Infração Administrativa Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10022 Infração Administrativa Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10022 Infração Administrativa Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10022 Infração Administrativa Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10022 Infração Administrativa Não
Mostrando itens 3701-3725 do total de 485278