Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3476-3500 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6047 Contribuição Sindical Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12815 Ensino Médio Regular Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12816 Educação Fundamental Regular - Anos Finais Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12820 EJA - Ensino Médio Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12821 EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12823 Sistema Socioeducativo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10565 Contribuição Sindical Rural Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12826 Ensino Noturno Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12841 Mensalidades Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6049 Servidores Ativos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14178 Renovação de Matrícula - Inadimplência Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14179 Perda de Prazo de Matrícula Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10689 Correção da Tabela Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12827 Profissionais de Apoio Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6050 Servidores Inativos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12852 Distorção de Série/Idade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12853 Exames de Certificação - Diploma Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5934 Microempresa Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5571 Dano Qualificado Não Não
Mostrando itens 3476-3500 do total de 484176