Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 3226-3250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9969 Exploração do Trabalho Infantil Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9969 Exploração do Trabalho Infantil Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9969 Exploração do Trabalho Infantil Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Mostrando itens 3226-3250 do total de 485278