Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 32201-32225 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5603 Inscrição / Registro da Embarcação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5623 Corretagem de Embarcação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5624 Praticagem Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5612 Créditos / Privilégios Marítimos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7797 Quanto à Embarcação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5575 Abandono Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5577 Acidentes da Navegação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5592 Avaria Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7799 Clandestinos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7781 Protesto Indevido de Título Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7780 Indenização por Dano Material Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4862 Transporte Aéreo Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4829 Atraso de vôo Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4832 Extravio de bagagem Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7748 Acidente Aéreo Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7626 Assinatura Básica Mensal Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7627 Pulsos Excedentes Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7752 Bancários Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Mostrando itens 32201-32225 do total de 485278