Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 31601-31625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Mostrando itens 31601-31625 do total de 485278