Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 304576-304600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3584 Favorecimento real Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3584 Favorecimento real Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3584 Favorecimento real Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3584 Favorecimento real Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3584 Favorecimento real Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3584 Favorecimento real Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3584 Favorecimento real Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3584 Favorecimento real Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3584 Favorecimento real Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3584 Favorecimento real Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3584 Favorecimento real Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3584 Favorecimento real Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3584 Favorecimento real Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3584 Favorecimento real Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3584 Favorecimento real Não Não
Mostrando itens 304576-304600 do total de 485278