Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 304526-304550 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13186 Horas Extras Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14194 Acidente em Serviço Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14195 Maioridade Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10825 Aliciamento violento de eleitores Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13295 Revisão Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14199 Regime de Dedicação Exclusiva Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10824 Coação eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14198 Natureza do Cargo Acumulável Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13323 Vitaliciamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3604 Crimes de Responsabilidade Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14176 Tarifa Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Mostrando itens 304526-304550 do total de 485278