Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30401-30425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11088 Tipicidade Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11088 Tipicidade Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10612 Tipicidade Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11088 Tipicidade Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11088 Tipicidade Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10612 Tipicidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11088 Tipicidade Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11088 Tipicidade Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10612 Tipicidade Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10612 Tipicidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10612 Tipicidade Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11088 Tipicidade Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11088 Tipicidade Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10612 Tipicidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11088 Tipicidade Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10612 Tipicidade Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10612 Tipicidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10612 Tipicidade Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11088 Tipicidade Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11088 Tipicidade Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11088 Tipicidade Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10612 Tipicidade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11088 Tipicidade Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10612 Tipicidade Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10612 Tipicidade Não
Mostrando itens 30401-30425 do total de 485278