Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 304201-304225 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3574 Contrabando ou descaminho Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3408 Violação de correspondência Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3411 Violação de Correspondência comercial Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3573 Desacato Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3416 Furto Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3417 Furto Qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3572 Desobediência Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3418 Furto de coisa comum Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3419 Roubo Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3420 Extorsão Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3421 Extorsão mediante seqüestro Não Não
Mostrando itens 304201-304225 do total de 485278