Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 304126-304150 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10372 Inscrição / Documentação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10827 Ocultação de urna Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10373 Limite de Idade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10826 Aliciamento comercial de eleitores Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10374 Exigência de Prática Forense Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10825 Aliciamento violento de eleitores Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10375 Prova de Títulos Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10824 Coação eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10377 Curso de Formação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10822 Publicação de pesquisa irregular Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10380 Escolaridade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10819 Aliciamento de eleitores Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10818 Obtenção de documento falso Não Não
Mostrando itens 304126-304150 do total de 485278