Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30376-30400 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3475 Abandono Intelectual Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3490 Subtração de Incapazes Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3493 Explosão Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3502 Arremesso de projétil Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3510 Charlatanismo Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11952 Apuração de Infração Disciplinar Não
Mostrando itens 30376-30400 do total de 485278