Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30201-30225 do total de 484172

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10137 Política de Preço Mínimo Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9940 Fraude processual Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9941 Favorecimento pessoal Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11301 Aliciação para motim ou revolta Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11335 Usurpação de função Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11119 Insubmissão Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9942 Favorecimento real Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11327 Desacato a militar Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11329 Desobediência Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11328 Desacato a superior Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10151 Atos de Concentração Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11319 Cheques sem fundos Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11321 Falsidade ideológica Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6091 PAES/Parcelamento Especial Não Não
Mostrando itens 30201-30225 do total de 484172