Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 302201-302225 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Mostrando itens 302201-302225 do total de 484176