Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 301501-301525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3565 Usurpação de função pública Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3565 Usurpação de função pública Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3565 Usurpação de função pública Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3565 Usurpação de função pública Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3565 Usurpação de função pública Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3565 Usurpação de função pública Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3565 Usurpação de função pública Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3565 Usurpação de função pública Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3565 Usurpação de função pública Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3565 Usurpação de função pública Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3566 Resistência Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3566 Resistência Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3566 Resistência Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3566 Resistência Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3566 Resistência Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3566 Resistência Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3566 Resistência Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3566 Resistência Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3566 Resistência Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3566 Resistência Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3566 Resistência Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3566 Resistência Não
Mostrando itens 301501-301525 do total de 485278