Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 300926-300950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Mostrando itens 300926-300950 do total de 485278