Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2976-3000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3560 Violência arbitrária Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3560 Violência arbitrária Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3560 Violência arbitrária Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3560 Violência arbitrária Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3560 Violência arbitrária Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11351 Violência arbitrária Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3560 Violência arbitrária Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11351 Violência arbitrária Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11351 Violência arbitrária Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3560 Violência arbitrária Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3560 Violência arbitrária Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3560 Violência arbitrária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3560 Violência arbitrária Não
Mostrando itens 2976-3000 do total de 485278