Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 299901-299925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6028 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Mostrando itens 299901-299925 do total de 485278