Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29651-29675 do total de 484172

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9800 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9783 Arremesso de projétil Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9801 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9789 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9795 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9803 Contra a Paz Pública Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9801 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9800 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9803 Contra a Paz Pública Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9805 Incitação ao Crime Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5010 Bolsa de Valores Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11115 Substituição da Pena Não Não
Mostrando itens 29651-29675 do total de 484172