Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29626-29650 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10230 Regime Previdenciário Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10230 Regime Previdenciário Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10230 Regime Previdenciário Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10230 Regime Previdenciário Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10231 Anistia Administrativa Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10231 Anistia Administrativa Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Mostrando itens 29626-29650 do total de 484172