Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 293226-293250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10161 Juros Progressivos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10161 Juros Progressivos Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10161 Juros Progressivos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10161 Juros Progressivos Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10161 Juros Progressivos Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10161 Juros Progressivos Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10161 Juros Progressivos Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10161 Juros Progressivos Não Não
Mostrando itens 293226-293250 do total de 485278