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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
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