Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 291101-291125 do total de 484169

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10890 Vício Formal do Julgamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10867 Ausência de Fundamentação Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6145 Reajuste de 147% Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10866 Ausência de Publicidade Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10865 Cerceamento de Defesa Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10601 Suspeição Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10600 Impedimento Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11622 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Sim
Mostrando itens 291101-291125 do total de 484169