Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 288901-288925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3479 Bigamia Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3479 Bigamia Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3479 Bigamia Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3479 Bigamia Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3479 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3479 Bigamia Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3479 Bigamia Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3479 Bigamia Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3479 Bigamia Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3479 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3479 Bigamia Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3479 Bigamia Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3479 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3479 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3479 Bigamia Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3479 Bigamia Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3479 Bigamia Não Sim
Mostrando itens 288901-288925 do total de 485278