Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 287376-287400 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Mostrando itens 287376-287400 do total de 485276