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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6034 Finsocial Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6035 Cofins Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6039 PIS Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10874 Não Cumulatividade Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6041 Contribuição INCRA Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6042 PASEP Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10562 COFINS - Importação Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6044 Contribuições Corporativas Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6047 Contribuição Sindical Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6050 Servidores Inativos Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6053 Cargo em Comissão Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6057 Produção Agropecuária Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6058 Indenização Trabalhista Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
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