Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 28601-28625 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11991 Adjudicação de herança Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 12488 Reajuste contratual Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 12486 Planos de saúde Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 12487 Fornecimento de medicamentos Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14846 Devolução Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14874 Razões Dissociadas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14909 Prisão Ilegal Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14914 Contrato Administrativo Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14868 Contagem de Prazo Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14851 Transação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14865 Indeferida Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14867 Designada em Outra Localidade Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14911 Acidente Ferroviário Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5957 Federais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5959 Taxa de Armazenamento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5964 Taxa de Licença de Importação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5966 Taxa de Permanência Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5972 Municipais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4310 Fiança Não
Mostrando itens 28601-28625 do total de 485278