Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 28451-28475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10172 Anuidades OAB Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10172 Anuidades OAB Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10172 Anuidades OAB Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10172 Anuidades OAB Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10172 Anuidades OAB Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10172 Anuidades OAB Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10172 Anuidades OAB Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10172 Anuidades OAB Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10172 Anuidades OAB Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10172 Anuidades OAB Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10172 Anuidades OAB Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10172 Anuidades OAB Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10172 Anuidades OAB Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10172 Anuidades OAB Não
Mostrando itens 28451-28475 do total de 485278