Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 279551-279575 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6010 Crédito Presumido Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11625 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11366 Exploração de prestígio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6009 Crédito Prêmio Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11306 Desrespeito a símbolo nacional Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3461 Violação a Sepultura Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10935 Desclassificação Sim Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10557 Exclusão - IPI Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10150 Cartel Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11151 Usurpação Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6008 Base de Cálculo Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3417 Furto Qualificado Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11722 Corrupção ou Fraude Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10255 Invalidez Permanente Não Sim
Mostrando itens 279551-279575 do total de 485278