Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 278651-278675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3401 Constrangimento ilegal Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3401 Constrangimento ilegal Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3401 Constrangimento ilegal Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3401 Constrangimento ilegal Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3401 Constrangimento ilegal Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3401 Constrangimento ilegal Não
Mostrando itens 278651-278675 do total de 485278