Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 277826-277850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3392 Omissão de socorro Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3392 Omissão de socorro Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3392 Omissão de socorro Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3392 Omissão de socorro Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3392 Omissão de socorro Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3392 Omissão de socorro Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3392 Omissão de socorro Não
Mostrando itens 277826-277850 do total de 485278