Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 276301-276325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Mostrando itens 276301-276325 do total de 485278