Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 275126-275150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11313 Falsidade Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 14802 Falsidade Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11313 Falsidade Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11313 Falsidade Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11313 Falsidade Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7945 Falsidade Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11313 Falsidade Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7945 Falsidade Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7945 Falsidade Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7945 Falsidade Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7945 Falsidade Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7945 Falsidade Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11313 Falsidade Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 7945 Falsidade Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7945 Falsidade Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7945 Falsidade Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11313 Falsidade Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11313 Falsidade Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7945 Falsidade Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11313 Falsidade Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11313 Falsidade Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11313 Falsidade Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11313 Falsidade Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11313 Falsidade Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11313 Falsidade Não Não
Mostrando itens 275126-275150 do total de 485278