Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 274901-274925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Mostrando itens 274901-274925 do total de 485278