Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 274701-274725 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6007 Repetição de indébito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6008 Base de Cálculo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10557 Exclusão - IPI Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6009 Crédito Prêmio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6010 Crédito Presumido Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6012 Alíquota Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6013 Alíquota Zero Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6016 Creditamento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6020 Arrolamento de Bens Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6024 Liberação de mercadorias Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6025 Levantamento de depósito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Mostrando itens 274701-274725 do total de 485278