Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 273901-273925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Tribunal Pleno 12375 RECLAMAÇÃO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15378 Perturbação de Processo Licitatório Sim
Câmaras Criminais 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Tribunal Pleno 12227 INTERPELAÇÃO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15378 Perturbação de Processo Licitatório Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Mostrando itens 273901-273925 do total de 485278