Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 272951-272975 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9932 Contra a Administração da Justiça Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9934 Denunciação caluniosa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9938 Coação no curso do processo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9940 Fraude processual Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9941 Favorecimento pessoal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9942 Favorecimento real Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9946 Arrebatamento de preso Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9947 Motim de presos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9948 Patrocínio infiel Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9951 Exploração de prestígio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Mostrando itens 272951-272975 do total de 485278