Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 272401-272425 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12825 Quilombolas Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7929 Prisão em flagrante Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12824 Indígenas Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12823 Sistema Socioeducativo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7785 Prestação Pecuniária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7786 Perda de Bens e Valores Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12822 EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12821 EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7791 Pena Privativa de Liberdade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12820 EJA - Ensino Médio Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10636 Livramento condicional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10907 Transferência de Preso Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7792 Pena de Multa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12818 Educação Infantil - Creche Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7793 Medidas de Segurança Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7794 Tratamento Ambulatorial Não Não
Mostrando itens 272401-272425 do total de 485278