Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 271826-271850 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11623 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Expulsão Partidária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5801 Busca e Apreensão de Menores Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5802 Guarda Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5804 Investigação de Paternidade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11689 Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7667 Investigação de Maternidade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11248 Genocídio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7671 Adoção de Maior Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5943 Drawback Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5942 Importação de bens usados Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7949 Direitos da Personalidade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9541 Capacidade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11624 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Falecimento Não Não
Mostrando itens 271826-271850 do total de 485293