Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 27126-27150 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10785 Direito de resposta Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10788 Abuso do poder econômico Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7712 Promessa de Recompensa Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10787 Pesquisa eleitoral Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4831 Overbooking Sim Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7713 Gestão de Negócios Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10790 Uso de bem público Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7714 Pagamento Indevido Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10809 Extinção do mandato Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10798 Cassação do diploma Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11137 Dormir em serviço Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11515 Retenção de Título ou Comprovante de Alistamento Eleitoral Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10743 Registro do Partido Político Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10762 Referendo popular Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10741 Criação do Partido Político Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10745 Filiação partidária Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7717 Espécies de Títulos de Crédito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11517 Crimes contra os Partidos Políticos Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11689 Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária Não Não
Mostrando itens 27126-27150 do total de 484176