Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 27001-27025 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10214 Remuneração Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10214 Remuneração Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10214 Remuneração Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10214 Remuneração Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10214 Remuneração Não Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10214 Remuneração Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10214 Remuneração Não Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10214 Remuneração Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10214 Remuneração Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10214 Remuneração Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10214 Remuneração Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10214 Remuneração Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10214 Remuneração Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10214 Remuneração Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10214 Remuneração Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10214 Remuneração Não Não
Mostrando itens 27001-27025 do total de 484176