Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 268351-268375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não Não
Tribunal Pleno 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10114 Fauna Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10114 Fauna Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10114 Fauna Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10114 Fauna Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10114 Fauna Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10114 Fauna Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10114 Fauna Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10114 Fauna Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10114 Fauna Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10114 Fauna Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10114 Fauna Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10114 Fauna Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10114 Fauna Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10114 Fauna Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10114 Fauna Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10114 Fauna Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10114 Fauna Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10114 Fauna Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10114 Fauna Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10114 Fauna Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10114 Fauna Não Não
Mostrando itens 268351-268375 do total de 485278