Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 267251-267275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não Não
Mostrando itens 267251-267275 do total de 485278