Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 266801-266825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Mostrando itens 266801-266825 do total de 485278