Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 264676-264700 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2021 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2021 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2021 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Mostrando itens 264676-264700 do total de 485293