Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 264676-264700 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2021 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Mostrando itens 264676-264700 do total de 485276