Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 262551-262575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10646 Inconstitucionalidade Material Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Mostrando itens 262551-262575 do total de 485278