Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25851-25875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9598 Transação Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10630 Transação Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9598 Transação Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14851 Transação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14851 Transação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14851 Transação Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 14851 Transação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9598 Transação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10630 Transação Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14851 Transação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14851 Transação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10630 Transação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10630 Transação Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10630 Transação Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10630 Transação Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9598 Transação Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14851 Transação Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9598 Transação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9598 Transação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10630 Transação Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10630 Transação Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10630 Transação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10630 Transação Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9598 Transação Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9598 Transação Não Não
Mostrando itens 25851-25875 do total de 485278